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Sessão Plenária Ordinária 22 de Abril 2020

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Aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Gelson Viapiana. 
As seguintes matérias foram apreciadas:
PROJETO DE LEI Nº 024/2020, onde o Poder Executivo Municipal objetiva a contratação de 03 operadores de máquinas com carga horária semanal de 40 horas, por período de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período, sendo as contratações efetuadas por processo seletivo, e a remuneração de acordo com plano de cargos dos servidores municipais.
PROJETO DE LEI Nº 025/2020, no qual o Poder Executivo Municipal solicita autorização para contratação de 01 enfermeiro padrão com carga horária de 40 horas semanais e contratação pelo período de até seis meses, podendo ser prorrogada por igual período, para atendimento do programas do PSF ? Unidade Básica de Saúde do Bairro São José, sendo a remuneração de acordo com plano de cargos dos servidores Municipais.
PROJETO DE LEI Nº 026/2020, no qual o Poder Executivo Municipal pede autorização para prorrogação de contrato de trabalho temporário de Enfermeira Padrão autorizado pela Lei Municipal nº 3.024/2019, pelo período de até seis meses.
PROJETO DE LEI Nº 027/2020, onde o Poder Executivo solicita autorização para celebrar Termo de Fomento com ASPIAZÚ, FILHAS e CIA LTDA ? Sociedade Cultural e Beneficente Santa Rosa de Lima para atendimento da população, sendo repasse mensal no valor de até R$ 93.410,00(noventa e três mil, quatrocentos e dez reais). 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2020, do Vereador Gilmor Paulo de Carli, que solicita informações ao Executivo Municipal sobre financiamento feito ao BADESUL.
Também foram encaminhadas as seguintes matérias pelos Vereadores: 
INDICAÇÃO N.º 001/2020, do Vereador Rogério Porto que indica ao Poder Executivo Municipal a criação de serviço de acolhimento de crianças e adolescentes denominado CASA-LAR, em local definido pelo Município, com a finalidade de abrigar crianças e adolescentes em situação de abandono, negligência, destituição de poder familiar, ameaça e violação de seus direitos fundamentais, conforme estabelece os artigos 90, 92, 93 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
INDICAÇÃO N.º 017/2020 do Vereador Gelson Viapiana, que indica ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária de Obras, efetue a colocação de duas Lixeiras grandes na sede da Comunidade de Linha Campina de Pedras I, 01 próximo a Unidade de Saúde e outra no entroncamento com a comunidade de Barra Grande, pois houve um aumento considerável de moradores naquela comunidade e o fluxo de lixo também aumentou e, caso fique depositado no solo até o recolhimento normal dos dias de coleta, pode vir a se espalhar e servir de proliferação de animais. 
REQUERIMENTO do Vereador Gelson Viapiana que REQUERER que seja realizado a isenção ou abatimento parcial do pagamento dos recursos de devolução do programa troca-troca de sementes safra 2019/2020 por entender que se faz necessária, tendo em vista a situação de calamidade pública declarada pelo Município, o reconhecimento da situação de emergência pela estiagem e a significativa perda da produção primária agrícola no Município.
O Presidente do Legislativo comunica que esta sendo feita transmissão ao vivo das Sessões pelo canal web tv no seguinte endereço: http://www.tvtrindadeweb.com.br., (podendo ser baixado aplicativo para celular), no mesmo horário das Sessões Ordinárias, às 19:00 horas, na primeira e terceira terça-feira de cada mês, sendo a próxima Sessão prevista para o dia 05 de maio de 2020, as dezenove horas.
 

Fonte:
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