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Sessão Plenária Ordinária 18/05/2021

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Aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e vinte e um realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pela Presidente do Legislativo, Vereadora Eliane Vigne Machado. 
 
As seguintes matérias foram apreciadas:
 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2021, de autoria do Vereador Rogério Porto, que institui o Fundo Municipal de Proteção aos Animais e o Conselho Municipal de Proteção aos Animais. Aprovado por unanimidade. 
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036/2021, do Poder Executivo Municipal que objetiva contratar Agente de Combate a Endemias por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial. Emenda 01: Fica alterado o § 3º do art. 2º que passa a viger com a seguinte redação: § 3º - A contratação será pelo período de até 31 de dezembro de 2021, a contar da promulgação da presente lei. Aprovado por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2021, do Poder Executivo Municipal que objetiva contratar Orientador de Ensino e Serventes de Escolas por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial. Emenda 01: Fica alterado o §2º do art. 2º que passa a viger com a seguinte redação: § 2º - A contratação será pelo período de até 31 de dezembro de 2021, a contar da promulgação da presente lei. Aprovado por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2021, do Poder Executivo Municipal que objetiva ceder uma Assistente Social para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Trindade do Sul. Emenda 01: Fica alterado o art. 3º que passa a viger com a seguinte redação: Art. 3º - A cedência autorizada pela presente lei será pelo período de até 31 de dezembro de 2021, a contar da promulgação desta lei. Aprovado por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039/2021, do Poder Executivo Municipal que objetiva a contratar auxiliares de serviços gerais por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial. Emenda 01: Fica alterado o §2º do art. 2º que passa a viger com a seguinte redação: § 2º - A contratação será pelo período de até 31 de dezembro de 2021, a contar da promulgação da presente lei. Aprovado por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040/2021, do Poder Executivo que objetiva autorização para abertura de crédito adicional especial. Aprovado por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041/2021, do Poder Executivo que dispõe sobre auxílio inclusão digital aos professores da rede pública municipal de ensino para aquisição de computador portátil. Aprovado por unanimidade.
 
Foram apresentadas as seguintes indicações:
 
INDICAÇÃO N.º 029/2021 de autoria do Vereador Valdomiro José Bosa que indica ao Poder Executivo Municipal para que incluam nas prioridades de vacinação a categoria de professores, conforme orientação da Famurs. 
 
INDICAÇÃO N.º 030/2021 de autoria do Vereador Alceu Fiel Pedroso que indica ao Poder Executivo Municipal para que crie um fundo municipal objetivando posterior repasse financeiro para o funcionalismo público municipal.
 
INDICAÇÃO N.º 031/2021 de autoria do Vereador Rogério Porto que indica ao Poder Executivo Municipal para que auxilie estudantes que se deslocam até a cidade de Nonoai-RS para frequentarem cursos técnicos profissionalizantes. 
 
INDICAÇÃO N.º 032/2021 de autoria da Vereadora Eliane Vigne Machado que indica ao Poder Executivo Municipal para que proceda colocação de lixeiras nos loteamentos próximos ao Hospital Santa Rosa de Lima e Cemitério Municipal.
 
INDICAÇÃO N.º 033/2021 de autoria dos Vereadores Adílio Tomasi, Eliane Vigne Machado, Josué Adilson Basso, Marcelo Pizzi, Rogério Porto que indicam ao Poder Executivo Municipal para que realize convênio/parceria a Associação Esportiva Benfica - AEB, com sede nesta cidade de Trindade do Sul para auxiliar no custeio das atividades esportivas dos alunos, onde a AEB irá ministrar aulas de Futebol e Futsal e preparação física, para alunos na faixa etária de 07 a 15 anos, das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil, Santa Lucia e Jesus Maria José que, estejam cadastrados devidamente no Programa Bolsa Família.
 
INDICAÇÃO N.º 034/2021 de autoria do Vereador Josué Adilson Basso que indica ao Poder Executivo Municipal para que proceda avaliação e posterior melhorias nas Ruas Cipreste e Castanheira, que dão acesso ao Hospital Santa Rosa de Lima, cruzando em frente ao CTG e ao Parque de Máquinas. 
 
INDICAÇÃO N.º 035/2021 de autoria do Vereador Luiz Carlos Colvero que indica ao Poder Executivo Municipal para busque junto ao DAER a viabilidade de instalação de três redutores de velocidade no trecho da ERS 324, que encontra-se no perímetro urbano do Município. 
 
INDICAÇÃO N.º 036/2021 de autoria do Vereador Adílio Tomasi que indica ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Municipal ou órgão competente, promova regularização na iluminação pública na Comunidade de Linha Colônia Nova.
 
INDICAÇÃO N.º 037/2021 de autoria do Vereador Valdomiro José Bosa que indica ao Poder Executivo Municipal para que tome precauções em relação à segurança junto as Escolas Municipais e Creches. 
 
INDICAÇÃO N.º 038/2021 de autoria dos Vereadores Alceu Fiel Pedroso, Luiz Carlos Colvero, Solange Batistella Lara, Valdomiro José Bosa que indicam ao Poder Executivo Municipal para que crie/implante um Fundo Municipal de Micro-Crédito com vistas a auxiliar MEIs, Micro e Pequenas empresa a juros subsidiados, visando incentivar os pequenos empreendedores a ampliar suas atividades. 
 
INDICAÇÃO N.º 039/2021 de autoria da Vereadora Eliane Vigne Machado que indica ao Poder Executivo Municipal para que proceda pinturas nas faixas de segurança na Avenida Primavera, em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Zenir Ghizzi da Silva e Creche Municipal.
 
 
A Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para próxima Sessão Plenária Ordinária que realizar-se-á dia 1º de junho, às dezenove horas. 

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